Comissão Europeia multa produtores e distribuidores de tabuleiros alimentares

A Comissão Europeia multou oito fabricantes e dois distribuidores de tabuleiros para venda a retalho de produtos alimentares num montante total de 115 865 000 € com fundamento na participação pelo menos em um entre cinco cartéis distintos. Os oito fabricantes são a Huhtamäki (Finlândia), a Nespak e a Vitembal (França), a Silver Plastics (Alemanha), as empresas Coopbox, Magic Pack e Sirap-Gema (Itália) e ainda a Linpac (Reino Unido). Os dois dsitribuidores são a Ovarpack (Portugal) e a Propack (Reino Unido). A Linpac beneficiou de imunidade total por ter sido a primeira empresa a revelar o cartel à Comissão, evitando assim uma multa de 145 065 000 €. Outras empresas beneficiaram de reduções pela sua cooperação com a investigação, de acordo com o programa de clemência da Comissão.

Entre o início dos anos 2000 e por períodos que vão desde um ano a quase oito anos, com algumas diferenças entre os vários cartéis, as dez empresas fixaram preços, repartiram clientes e mercados, concertaram-se em leilões e concursos públicos e partilharam informações comercialmente sensíveis. Cada cartel funcionava através de contactos bilaterais e multilaterais, normalmente realizados à margem de encontros industriais legítimos. As reuniões eram complementadas por numerosas trocas de mensagens de correio electrónico e telefonemas. Em alguns destes cartéis, os participantes referiam-se aos seus contactos ilícitos como «o clube».

As multas aplicadas a cada empresa pela sua participação nos cartéis totatalizam os seguintes valores: Vitembal – 1 120 000 €; Huhtamaki – 15 562 000; Sirap-Gema – 35 888 000; Coopbox – 33 694 000; Nespak – 4 996 000; Magic Pack – 3 263 000; Silver Plastics – 21 210 000; Ovarpack – 67 000; Propack – 65 000 €.

Qualquer pessoa ou empresa afectada pelo comportamento anti-concorrencial descrito neste caso pode recorrer aos tribunais nacionais e exigir indemnização pelos prejuízos sofridos.

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